26/10/2012

a última eleição sob a tutela da Globo

(trechos transcritos de artigo publicado em carta maior)

A sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter uma vitória histórica do PT; talvez a derradeira derrota política do seu eterno delfim, José Serra. Ainda assim há riscos. Não são pequenos. Eles advém menos da vontade aparentemente definida do eleitor, do que da disposição midiática para manipulá-la, nas poucas horas que antecedem o pleito de domingo.

Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país quando, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, desloca-se propriamente do embate final de idéias, para prevenir-se contra a 'emboscada da véspera''.
Não se argui se ela virá; apenas como e quando a maior emissora de televisão agirá na tentativa de raptar o discernimento soberano da população, sobrepondo-lhe seus critérios, preferências e interditos.
Tornou-se uma aflita tradição nacional acompanhar a contagem regressiva dessa fatalidade.

Em qualquer sociedade democrática uma vantagem de 15 pontos como a de Haddad seria suficiente para configurar um pleito sereno e definido.
Mas não quando uma única empresa possui 26 canais de televisão, dezenas de rádios, jornal impresso, editora, produção de cinema, vídeo, internet e distribuição de sinal e dados.

Tudo isso regado por uma hegemônica participação no mercado publicitário, inclusive de verbas públicas: a TV Globo, sozinha, receberá este ano mais de 50% da verba publicitária de televisão do governo Dilma.

Essa concentração anômala de munição midiática desenha um cerco de incerteza e apreensão em torno da democracia brasileira. Distorce a vida política; influencia o Judiciário; corrompe a vaidade de seus membros; adestra-os, como agora, com a cenoura dos holofotes a se oferecerem vulgarmente, como calouros de programas de auditório, ao desfrute de causas e interesses que tem um lado na história. E não é o do aperfeiçoamento das instituições nem da Democracia.

O conjunto explica porque, a três dias das eleições municipais de 2012, pairam dúvidas sobre o que ainda pode acontecer em São Paulo, capaz de fraudar a eletrizante vitória petista contra o adversário que tem a preferência do conservadorismo, a cumplicidade dos colunistas 'isentos',a 'independência' do Judiciário e a torcida, em espécie, da plutocracia.
Não há nessa apreensão qualquer traço de fobia persecutória. 

Mencione-se apenas a título ilustrativo três exemplos de assalto ao território que deveria ser inviolável, pelo menos muitos lutaram para que fosse assim; e não poucos morreram por isso.

Em 1982, a Rede Globo e o jornal O Globo arquitetaram um sistema paralelo de apuração de votos nas eleições estaduais do Rio de Janeiro.
Leonel Brizola era favorito, mas o candidato das Organizações Globo, Moreira Franco, recebera privilégios de cobertura e genuflexão conhecidos. Os sinais antecipavam o estupro em marcha das urnas.

Ele veio na forma de um contagem paralela - contratada pela Globo - que privilegiaria colégios do interior onde seu candidato liderava, a ponto de se criar um 'consenso' de vitória em torno do seu nome.
O assédio só não se consumou porque Brizola recusou o papel de hímen complancente à fraude.

O gaúcho recém chegado do exílio saiu a campo, convocou a imprensa internacional, denunciou o golpe em marcha e brigou pelo seu mandato. Em entrevista histórica --ao vivo, por sua arguta exigencia, Brizola denunciou a manobra da Globo falando à população através das câmeras da própria emissora.

Em 1983 os comícios contra a ditadura e por eleições diretas arrastavam multidões às ruas e grandes praças do país.
A Rede Globo boicotou as manifestações enquanto pode, mantendo esférico silêncio sobre o assunto. O Brasil retratado em seu noticioso era um lago suíço de resignação.
No dia 25 de janeiro de 1984, aniversário da cidade, São Paulo assistiu a um comício monstro na praça da Sé. Mais de 300 mil vozes exigiam democracia, pediam igualdade, cobravam eleições.

O lago tornara-se um maremoto incontrolável. A direção editorial do grupo que hoje é um dos mais aguerridos vigilantes contra a 'censura' na Argentina, Venezuela e outros pagos populistas, abriu espaço então no JN para uma reportagem sobre a manifestação. Destinou-lhe dois minutos e 17 segundos.

Compare-se: na cobertura do julgamento em curso da Ação penal 470, no STF, o mesmo telejornal dispensou mais de 18 minutos nesta terça-feira a despejar ataques e exibicionismos togados contra o PT, suas lideranças e o governo Lula.

Em 1989, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello realizariam o debate final de uma disputa acirrada e histórica: era o primeiro pleito presidencial a consoliar o fim da ditadura militar.
No confronto do dia 14 de dezembro Collor teve desempenho pouco superior ao de Lula. Mas não a ponto de reverter uma tendência de crescimento do ex-líder metalúrgico; tampouco suficiente para collorir os indecisivos ainda em número significativo.

A Globo editou o debate duas vezes. Até deixá-lo 'ao dente', para ser exibido no Jornal Nacional.
Collor teve um minuto e oito segundos a mais que Lula; as falas do petista foram escolhidas entre as suas intervenções mais fracas; as do oponente, entre as suas melhores.

Antes do debate a diferença de votos entre os dois era da ordem de 1%, a favor de Collor; mas Lula crescia. Depois do cinzel da Globo, Collor ampliou essa margem para 4 pontos e venceu com quase 50% dos votos;Lula teve 44%. As consequências históricas dessa maquinação são sabidas.

A indevida interferência avulta mais ainda agora. Há sofreguidão de revide e um clima de 'agora ou nunca' no quase linchamento midiático promovido contra o PT, em sintonia com o calendário e o enrêdo desfrutáveis, protagonizados por togas engajadas no julgamento em curso do chamado mensalão'.

Os governantes e as forças progressistas brasileiras não tem mais o direito --depois de 11 anos no comando do Estado- de ignorar esse cerco que mantem a democracia refém de um poder que só a respeita enquanto servir como lacre de chumbo de seus interesses e privilégios.
A conivência federal com o obsoleto aparato regulador do sistema de comunicações explica um pedaço desse enredo. Ele esgotou a cota de tolerância das forças que elegeram Lula e sustentam Dilma no poder.
O país não avançará nas trasformações econômicas e sociais requeridas pela desordem neoliberal se não capacitar o discernimento político de mais de 40 milhões de homens e mulheres que sairam da pobreza, ascenderam na pirâmidade de renda e agora aspiram à plena cidadania.

A histórica obra de emancipação social iniciada por Lula não se completará com a preservação do atual poder de veto que o dispositivo midiático conservador detém no Brasil.

Persistir na chave da cumplicidade, acomodação e medo diante desse aparato tangencia a irresponsabilidade política.
Mais que isso: é uma assinatura de contrato com a regressão histórica que o governo Dilma e as forças que o sustentam não tem o direito de empenhar em nome do povo brasileiro.

Que a votação deste domingo seja a última tendo as urnas como refém da rede Globo, dos seus anexos, ventrílocos e assemelhados. Diretas, já!
Esse é um desejo histórico da luta democrática brasileira. Carta Maior tem a certeza de compartilhá-lo com seus leitores e com a imensa maioria dos homens e mulheres que caminharão para a urna neste domigo dispostos a impulsionar com o seu voto esse novo e inadiável divisor da nossa história.
Bom voto.

24/10/2012

supremo político

por Lincoln Secco (*),  transcrito de  Vi o Mundo

Conta-nos George Duby que no século XII o cavaleiro Guilherme Marechal descobriu uma jovem dama e um monge em fuga. Ao saber que se dirigiam a uma cidade para empregar seu dinheiro a juros, ele ordenou a seu escudeiro que lhes retirassem o dinheiro. Para ele aquilo não era roubo! Ele não tocou na jovem, não impediu que continuassem e nem lhes tomou a bagagem. Nem mesmo quis ficar com o dinheiro tomado pelo escudeiro. É que para a moral da cavalaria o metal era vil, a acumulação desonrada e a usura um pecado.
Ninguém nos dias de hoje concordaria com aquele “Direito Medieval”. Todo o Direito corresponde ao seu tempo e à leitura política que predomina numa sociedade.

No caso do Supremo Tribunal Federal, a sua natureza política se torna quase transparente. É que os juízes do STF não fazem concurso, eles são indicados. A Constituição garante ao Presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição.

Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com a correlação de forças políticas que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que estavam afinados com o seu projeto liberal de privatizações. Nomeou pessoas que deveriam criar o ordenamento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que duvidassem das privatizações, por exemplo.
Em 2002 o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento oposto ao anterior e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam o sua opção pelo social com uma segurança jurídica mínima que impedisse ações contra sua política de cotas ou seus programas de transferência de renda, por exemplo. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República.

Ocorre que se o STF não é politizado pelo presidente ele o é pela oposição. É que o Direito não é só um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de uma relação de poder. Se um lado hesita em exercê-lo o outro o fará. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade.

Até ontem, o consenso jurídico era o de que na dúvida prevalecia a absolvição do réu. Cabia ao acusador fornecer a prova, e não o contrário. Provas não podiam ser substituídas pela crença espírita de que uma pessoa devia necessariamente conhecer determinado fato. Todo cidadão tinha o direito de ser julgado em mais de uma instância.

No século XIX havia escravos que iam às barras do tribunal para requerer a liberdade alegando que teriam ingressado cativos no Brasil depois da proibição do tráfico. E quando perdiam num Tribunal da Relação, podiam recorrer até a última instância, embora a nossa mais alta corte defendesse a escravidão.

No Estado Novo esta mesma corte autorizou a entrega de uma judia comunista para morrer nas Câmaras de Gás de Hitler. Esteve dentro da estrita legalidade de uma Ditadura. Em 1988 recebemos um ordenamento jurídico resultante da luta contra o terrorismo de Estado que imperou no Brasil depois de 1964.

A condenação de José Dirceu mostra que o consenso de 1988 mudou. Doravante, empresários, políticos e lideres de movimentos sociais terão grande dificuldade de se defender no STF.
A não ser que o julgamento tenha sido de exceção!

Neste caso, tudo voltará a ser como antes. Mas então a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa e ela poderá se voltar aos exemplos tão temidos pela oposição, como a Argentina, a Bolívia, o Equador e a Venezuela.

(*) Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

08/10/2012

democracia popular: quem puder, confira...



“Quem quer ver uma democracia que venha e caminhe pelas ruas da Venezuela”, afirmou o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, ao responder perguntas de um grupo de jornalistas acerca do conceito estereotipado de que no país há uma ditadura, criado pela direita internacional através de matrizes midiáticas.
Do Liceu Manuel Palacio Fajardo, localizado na paróquia (bairro) 23 de Enero (Janeiro), onde exerceu seu direito de voto durante a jornada eleitoral deste domingo, 7 de outubro, o mandatário venezuelano comentou que uma mentira repetida muitas vezes termina fazendo crer a algumas pessoas que é verdade.

“Quem quer ver uma democracia pujante, sólida, madura e aberta, pode vir, e não só porque se realizam eleições com frequência, isso é palpável todos os dias com um povo que despertou participando todos os dias, um povo recebendo poder que é a essência da democracia”, destacou.

forças progressistas resistem


VIRADA EM SÃO PAULO, VITÓRIA EM CARACAS:
O ELEITOR RESOLVEU 'METER O BICO'

Foi um domingo para não esquecer. A história rugiu, rangeu e se mexeu; repôs certas correlações entre a nervura social e o voto; entre o discernimento popular e o legado histórico de projetos e propostas antagônicas. As urnas falaram e como é natural, em escrutínios municipais marcados por peculiaridades locais, emitiram vereditos ecumênicos. Mas certas linhas se destacaram. Ali onde a natureza da disputa incorporou a tensão do conflito entre dois grandes blocos de interesses contraditórios -- não apenas no âmbito local, mas nacional e também no plano da crise global-- a resposta do voto desautorizou o prognóstico conservador. Ou seria melhor dizer a torcida e, em alguns casos, a quase fraude? O domingo mostrou que o mundo seria perfeito para o conservadorismo se a democracia pudesse ser resolvida à frio. No campo das ilações, digamos, tão a gosto de certas togas e dos interesses aos quais elas se oferecem ao desfrute, sendo por eles obscenamente desfrutadas. Se bastassem as ilações do Datafolha, por exemplo, Serra iniciaria hoje um passeio pelo segundo turno para desmontar o frágil Russomano. O Datafolha modelou esse cenário e insistiu nele até o último instante, reservando a Haddad uma 3ª colocação algo desanimadora (quem é que gosta de votar em quem vai perder?). Súbito, em 24 horas, o candidato do PT saltou dos 19% que lhe eram atribuídos pelo instituto dos Frias e encostou nos 29%. Como um instituto que se pretende isento não capta um migração de votos dessas proporções? Se Haddad fosse um furacão e o Datafolha um serviço de meteorologia, que destino caberia aos responsáveis por tão clamorosa falha? As ilações --engajadas-- tampouco se revelaram pertinentes na tarefa de derrotar Chávez neste domingo. Maciçamente apresentado como uma ruína política pelo jornalismo conservador --incluindo-se os mervais brasileiros-- o 'autoritário' Chávez venceu Henrique Capriles, num pleito limpo, por uma diferença superior a mais de um milhão de votos (54% a 44%). Um domingo, portanto, memorável em que o eleitor resolveu 'meter o bico' em São Paulo, em Caracas e outras praças, para horror dos Serras, Aécios e Capriles, que não suportam 'estrangeiros' em seus currais. O impacto dessas transgressões, ademais de desautorizar e desqualificar pesquisas e colunistas que agora terão que explicar seus malabarismos de campanha e boca de urna, mais uma vez, inclui também uma advertência às candidaturas de esquerda que seguem para o 2º turno: é hora de vestir a camisa do bloco progressista ao qual pertencem, se quiserem obter os votos que --tradicionalmente-- a eles se destinam.

06/10/2012

orgulho

Digo-te, até as rochas se partem
e não é por causa do tempo.
Durante anos mantém-se deitadas de costas
no calor e no frio
durante tantos anos
isso quase parece pacífico.
Não se mexem, por isso as fendas permanecem escondidas.
É uma espécie de orgulho.
Os anos passam sobre elas, e elas aguardam.
Seja o que for que venha despedaçá-las
ainda não chegou.
E assim o musgo cresce, as algas
chicoteiam à sua volta
o mar avança sobre elas e retrocede -
as pedras parecem imóveis.

Até uma pequena foca vem esfregar-se contra elas
chega e vai-se embora.
E de súbito a rocha tem uma ferida aberta.
Eu disse-te, quando as rochas se quebram, isso acontece de surpresa.
Tal como as pessoas.

dahlia ravikovitch - israel  (1936 - 2005)        

03/10/2012

os antecedentes das próximas horas


Quis o destino que a resposta da Presidenta Dilma Rousseff à soberba 'paulista' de Serra acontecesse num simbólico 2 de outubro. Nessa data, há 80 anos, Getúlio Vargas derrotou a secessão da oligarquia de São Paulo, cuja marca de fantasia se atribui o rótulo de 'revolução constitucionalista de 32'.
O tucano que se gaba de já ter disputado sete eleições para cargos executivos, enfrenta um crepúsculo de campanha -talvez de vida pública - perfilando assim no lado que lhe compete na história.

Em 12 de setembro, ao ranger do chão da candidatura que pode marcar a sua despedida política, Serra vestiu a farda da nostalgia separatista. E evocou prerrogativas pré-republicanas sobre o eleitorado de São Paulo.
Como um guardinha de 32, desengavetou a carabina da resistência à construção do Estado nacional, implementada então por Getúlio Vargas. E apontou a mira contra aquela cujo cargo e trajetória política simbolizam a presença de Vargas no Brasil atual.

"Ela vem meter o bico em São Paulo; ela que mal conhece São Paulo, vem aqui dar palpite", disparou o tucano para gozo da mídia oligarca que se esponjou em manchetes nostálgicas.
A filiação da frase foi captada pela Presidenta gaúcha Dilma Rousseff.

Uma saraivada de recados históricos soterrou o tucano na sua resposta. Em um palanque na periferia de São Paulo, junto a um conjunto popular, ao lado de um líder operário que ultrapassou as expectativas mais otimistas de Getúlio e se fez presidente por duas vezes, bem como do adversário direto de Serra no pleito municipal, Fernando Haddad, Dilma foi ao ponto.

Deu uma lição de republicanismo ao porta-voz do apartheid conservador nos dias que correm.
Disse a Presidenta :
"Eu morei na Celso Garcia; lutei contra a ditadura aqui; fui presa política em São Paulo. Foi pelas liberdades, pelo direito de cada um dos paulistas e dos brasileiros de meter o bico em todos os assuntos que eu lutei aqui em São Paulo. Devo a São Paulo não só respeito, mas gratidão por ter me protegido. Por isso, quem vai governar essa cidade é muito importante para a presidenta. Eu estou aqui metendo o bico em uma eleição porque para o Brasil, São Paulo é muito importante. E não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo".

Em síntese, ela explicou a sinhozinho Malta que, desde Getúlio, São Paulo não é mais uma sesmaria consuetudinária dos endinheirados. Seu povo não compõe um protetorado eleitoral tucano; e ela, a exemplo de Vargas, em 30 e em 50; de Lula, em 2002 e 2006, não se sujeita às regras de quem arrota retórica liberal. Mas dispensa 'aos de fora' - os 'baianos', os gaúchos, os operários, os comunistas - as armas da capangagem política mais conveniente à ocasião.

Ontem, a secessão à bala; hoje, o golpismo conservador calibrado pela fuzilaria interrupta do bombardeio midiático. Não cometerá desatino histórico quem incluir na engrenagem dessa cortina de fogo o circo criado em torno do julgamento do processo 470.
Em alguma medida, neste caso também, são 'os de fora' que estão sendo julgados, sob critérios de uma exceção definida e vocalizados pelos d 'de dentro', através do seu aparato midiático.
É o PT que surgiu de baixo em afronta à regra não escrita dos partidos feitos pelo e para o dinheiro grosso comandar a vida do Brasil miúdo.

São lideranças que, ademais das concessões e renúncias --e por mais que às vezes remetam à imagem do cardume exaurido levado pela correnteza depois de vencer os pedrais da piracema-- demarcaram um campo popular de extensão inexistente no Brasil até então. E inédito no mundo redesenhado pela derrocada do projeto socialista, após a queda do Muro de Berlim, em 1989.
Foi o contraponto dessa gênese de vigor paradoxal que atraiu para o PT o olhar da esperança progressista mundial; mas também o ódio tenaz dos que imaginavam ter erradicado 'essa raça para sempre', com o efeito dominó subsequente ao colapso da ex-URSS e da supremacia neoliberal.
Três vitórias presidenciais sucessivas abalaram as certezas dos que consideravam questão de tempo destruir a excessão petista dentro das regras do jogo.
Não é preciso ser de esquerda para admitir que esse abalo influencia nesse momento a redefinição das fronteiras da norma, do bom senso e da isonomia no julgamento em curso no STF.
Está no ar, mas é de tal maneira denso que se pode cortar com uma faca: uma engrenagem gigantesca se move para desacreditar por outros meios, aquilo que se consolidou como referência de luta pela democracia social no país e no imaginário do povo.

Não se poupa aqui de reprovação a prática do caixa 2 de campanha. Sobre isso Carta Maior já disse e sublinha: ela amesquinha projetos progressistas, aleija suas lideranças, desmoraliza a soberania do voto popular.O que causa espécie, todavia, é o esforço concentrado para distinguir o caixa 2 cometido pelos ' fora' (a 'companheirada', no tratamento quase racial do jornalismo isento), daquele precedido na natureza e no calendário pelos 'de dentro'.
Tal malabarismo assumiu dimensões e contornos de sofreguidão caricatural na a pulsão condenatória de mídias e togas , que nunca antes , 'nem depois', vaticinou o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos em entrevista à Carta Maior - reproduzirão o mesmo tratamento para igual delito.

Quando Vargas derrubou as oligarquias da República Velha que se perpetuavam na Presidência à base do Café com Leite, irritaria sobremaneira aos 'liberais' paulistas a legalidade concedida aos sindicatos operários e ao Partido Comunista.
O apoio do novo governo a um aumento salarial reivindicado por uma greve geral que paralisou 200 mil trabalhadores no Estado de São Paulo pode ter sido a gota d'água da 'intentona constitucionalista'.
Muitos estudiosos enxergam nesse entrelaçamento histórico a semente de um conflito entre duas linhagens frontalmente distintas de democracia e de projeto para o país: de um lado, um Brasil ordenado pela democracia social; de outro, uma sociedade circunscrita pela democracia de recorte liberal, vista pelo tenentismo mais aguerrido dos anos 30 como uma farsa.

Os ecos desse conflito ainda comandam a disputa política brasileira no século XXI.
Foi isso que o dedo de Dilma apontou em direção a Serra no discurso desse 2 de outubro encharcado de referências históricas implícitas e explícitas.
É de alguma maneira a extensão desse embate que se assistirá nas próximas horas no STF, no julgamento de lideranças petistas, entre elas José Dirceu e Genoíno.

O calendário ordenado com o definido propósito de tornar eleitoralmente desfrutável esse momento autorizará o historiador do futuro a arguir se aquilo foi um julgamento isento. Ou terá sido mais um capítulo da tentativa recorrente, desde 1932, de impedir que os 'de fora' venham meter o bico nos destinos da 'São Paulo ampliada', que é como os 'de dentro' enxergam o Brasil.

02/10/2012

sem título

Encontrámo-nos em Washington
Square, tu e eu.
Convidaste-me para jantar
num clube, e a orquestra
tocou para nós
Indian summer... Dançámos
imersos na noite
novaiorquina. Mais tarde, o meu vestido
brilhava abandonado no chão
daquele apartamento, e aí era
bem diferente a música: palavras
e suspiros à mistura com sirenes
de barcos ao longe...

Mas como é que eu não consigo
lembrar-me, agora
enquanto abro os olhos
como é que se chamava o filme
em que vi estas cenas?

maría sanz  - espanha (1956  -  )