Cezar Peluso, presidente do STF, alerta que um país que denigre o seu Poder Judiciário é um país suicida, um país que corre o risco de voltar aos tempos da barbárie. A fala do jurista aconteceu ontem, na abertura do ano Judiciário, e é uma clara referência à sessão que julga as ações impetradas, pelas entidades dos juízes, contra o poder de investigação do CNJ em relação a esses juízes.
Parece um típico caso de ideologia, ou de má-fé, tal como Sartre entendia esse conceito. Pois, há uma clara inversão da realidade, a favorecer aquele que se sente atacado, ou que sente atacada a sua 'nobre' categoria profissional, em prejuízo da verdade dos fatos.
Ora, a barbárie ja aí está há muito. E uma barbárie para cuja consolidação e manutenção as práticas autoritárias, arrogantes e obscuras do Poder Judiciário muito contribuem - sem falar, é claro, das leis que estão a serviço da engrenagem de poder, sem falar da 'Justiça' que, no estado capitalista, é um dos aparatos de dominação, etc etc.
Ora, quando se pede um mínimo de controle social, através do CNJ, para cima desse Poder arrogante, autoritário e obscuro - para que esse Poder possa colaborar mínima e concretamente na redução dos danos da barbárie, que aí já está - vem o o seu mandatário maior e faz essa chantagem patética com a sociedade civil. Mal imagina esse jurista que, no novo mundo que os povos buscam construir, a tal da Justiça será rigorosa e democraticamente acompanhada e adminsitrada, através do controle popular.
Ainda veremos um tempo em que presidentes de tribunais, desembargadores, procuradores, juízes etc, serão escolhidos pelo poder popular, e não terão, necessariamente, que ter diplomas de Direito e afins.
Afinal, as leis e todo o arcabouço jurídico serão outros, também serão fruto da construção popular e, como tal, qualquer um, em princípio, poderá ser escolhido ou aprovado pelas instâncias populares para exercer a tarefa de ajudar a julgar, conciliar, decidir - ajudar , já que tais tarefas certamente não ficarão ao arbitrário critério de uma só pessoa. A propósito dessa Justiça Popular, ou comunal, ela vem sendo implantada pelo povo boliviano nos governos de Evo Morales.
Enquanto isso, é preciso tolerar essas constrangedoras sandices do presidente do STF, frutos da ideologia, no sentido de Marx, e da má-fé, no sentido de Sartre. Resumidamente: a má-fé reflete os engenhosos mecanismos pelos quais a consciência do indivíduo permite que ele se veja tal como ele precisa se ver, para justificar para si e para os outros suas escolhas no mundo, independente do valor moral dessa escolhas. Percebe-se a estreita afinidade que tem com o conceito de ideologia, pelo qual classe e indívíduos justificam para si e para os outros as suas posturas políticas e morais na sociedade, no cotidiano e na história.
Já a propósito da barbárie que aí já está, dois entre tantos e tantos exemplos: a parturiente algemada no hospital (veja aqui) e o espantoso confronto entre torcedores de futebol no Egito (veja aqui).
Num, as forças repressivas do Estado cumprm a sua tarefa de vigiar e punir a qualquer custo e de qualquer forma aqueles que são o produto atual das práticas de dominação ao longo da história - escravidão, corrupção, JUSTIÇA INEFICAZ, autoritarismo, apropriação do trabalho coletivo pelos cretinos, medíocres e vazios representantes 'elitistas' das classe dominantes, etc etc.
Noutro, o resultado trágico de uma explosão do povo do Egito, certamente provocada pela opressão dessas mesmas classes dominantes e seus cretinos, medíocres e vazios representantes 'elitistas' etc, etc. Opressão cujos mecanismos militares, políticos, ideológicos e JURÍDICOS ainda não foram eleiminados na milenar terra do povo egípico, em que pesem as fantásticas e gratificantes mobilizações de seu povo ao longo de 2011.
Mas, certamente, para o togado Sr Peluso, esses retratos da bárbarie não são, em nenhum momento, resultado das ações e omissões do seu Poder Judicário, que, na sua visão, se encontra tão seriamente 'ameaçado' pela 'barbárie' do controle popular.
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