coleduc: primeiro contato

Em 2006, a professora universitária Graça Lobino propôs à diretoria do CPV que a entidade manifestasse, junto ao Ministério do Meio Ambiente, interesse em participar do projeto chamado COLEDUC - Coletivo Educador Ambiental. Foi elaborado então o projeto “O movimento instituinte na reconstrução do espaço vivido como direito cidadão”, que propunha trabalhar segundo as diretrizes do COLEDUC, direcionado, num primeiro momento, para os conselheiros das escolas e das unidades de saúde.

Mas, num horizonte mais amplo, o COLEDUC de Vitória propõe capacitar e empoderar lideranças populares em geral, para que essas lideranças exerçam-se de fato como agentes de transformação autônomos, para que entendam que o espaço instituído ou institucional (os poderes de estado) têm que ser uma construção do movimento instituinte (o movimento popular), que é quem de fato institui o institucional, e quem pode, por extensão, direcionar, negar ou superar esse poder de estado, ou institucional.

O texto abaixo, eu o escrevi por ocasião do primeiro Encontro Coletivo Educador de Vitória, que se deu em 17/03/07, para divulgação junto às lideranças populares presentes. Trata-se de um apresentação do que vem a ser esse importante e ousado projeto implementado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Educação - embora erm alguns trechos seja um tanto formal ou técnica, cheia de “pedagogês” e “sociologês”, por isso talvez não seja muito atraente para alguns leitores. Mas não devemos prejulgar, o que importa é o ‘espírito’ do projeto, a sua visão de mundo, a qual inclusive tem uma certa vocação libertária, horizontal e autônoma. Aliás, falaremos sobre essa afinidade num momento oportuno.Esclareça-se que, no Espírito Santo, somente dois projetos foram aprovados pelo MMA e MEC, sendo o nosso projeto um deles.

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Um pouco sobre o COLEDUC

No Brasil, a Educação Ambiental é regulada pela Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída por um lei de 1999, e vem sendo executada pelo ProNEA (Programa Nacional de Educação Ambiental) desde 2003. Alguns dos princípios básicos desse Programa são:
· enfoque democrático e participativo
· visão do meio ambiente como algo mais amplo, abrangente
· a educação como um processo contínuo e permanente

Com base nas diretrizes da PNEA e do ProNEA, foi criado o Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais (ProFEA). Esse programa pretende implantar a educação ambiental, de forma que haja menos intervenções diretas e mais apoio complementar do poder público, ou seja, uma política de educação ambiental que possibilite e incentive o surgimento de reflexões e ações cada vez mais autônomas, com coletivos municipais e regionais se pensando, se organizando e se autosustentando.
E foi de uma iniciativa desse Programa, o ProFEA, que surgiu o projeto chamado de COLETIVO EDUCADOR. O propósito último seria o de desenvolver uma movimentação nacional contínua e sustentável, visando a formação de educadoras(es) ambientais a partir de diferentes contextos: uma rede articulada, autônoma e interdependente tem por utopia a formação de 180 milhões de brasileiros(as) educados(as) e educando numa visão mais ampla de meio ambiente.

O projeto pretende mapear potenciais “Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis”, possibilitando sua inclusão no Cadastro Nacional de Coletivos Educadores em distintas bases territoriais do Brasil e, assim, viabilizar recursos e processos destinados a sua formação e fortalecimento.
A meta é a identificação de 300 potenciais Coletivos Educadores, a serem selecionados mediante a demonstração de sua capacidade de articular parcerias com as instituições, de dialogar com o ProFEA e de exercer uma atuação permanente e continuada numa base territorial pré-definida.

Um pouco sobre o ‘nosso’ COLEDUC

Elaborado pelo CPV (Conselho Popular de Vitória), o projeto recebeu o nome de “O movimento instituinte na reconstrução do espaço vivido como direito cidadão”. O próximo passo foi o de contactar a SEME - Secretaria Municipal de Educação de Vitória, que abraçou com entusiasmo a idéia.
O Coletivo Educador Ambiental de Vitória (ColEduc-ES) é, então, um grupo constituído por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, com o objetivo de construir um projeto político de Educação Ambiental na cidade de Vitória.
O ColEduc-ES terá a missão de promover, na cidade de Vitória, o empoderamento de um grande número de lideranças populares na questão sócio-ambiental. Inicialmente, esse empoderamento se dará através dos Conselhos de Escolas dos CEMEI's (Centros Municipais de Educação Infantil) e das EMEF's (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

O objetivo é o de capacitar cerca de 200 cidadãos, dentre pais de alunos e representantes das comunidades nos Conselhos de Escola. Esse envolvimento se dará através de diálogos profundos, constantes e críticos, versando sobre educação ambiental, que se orientarão sempre para a busca e a elaboração de uma visão bem mais ampla e política do que seja o meio ambiente; e na construção coletiva dessa nova visão de meio ambiente haverá o constante contato entre diferentes comunidades e segmentos sociais.
Aqui é preciso ressaltar que essa capacitação, pretendida para os nossos futuros educadores ambientais, não será direcionada apenas para os aspectos técnicos da questão ambiental. A preocupação será também a de despertar para a compreensão das relações de poder que determinam o problema (e as possíveis soluções) do meio ambiente, ou seja, muito mais do que tratarmos apenas de conservação e preservação de um meio ambiente constantemente agredido e prestes a entrar em colapso, o propósito do Movimento Instituinte estará sempre girando em torno das realidades políticas e econômicas que permitem, incentivam ou ignoram essa agressão recorrente, irresponsável e cega ao mundo que nos cerca e nos sustenta.

Enfim, ao Movimento Instituinte caberá compreender, questionar e contribuir no enfrentamento das situações de degradação impostas pelos poderes instituídos, sejam eles de natureza pública ou privada, sejam eles de âmbito federal, estadual, municipal ou local. A utopia maior do Movimento será a de contribuir para consolidar de vez uma nova postura da civilização ocidental para com o mundo, uma postura de integração e não mais de agressão, de domínio, uma postura de reverência e amizade e não apenas instrumentalização e conquista que, no fundo, apenas disfarçam o medo, a insegurança e a incapacidade para se postar com a devida humildade perante o Outro que é o mundo, o cosmos.
O nosso projeto tem como foco o Movimento Instituinte, centralizando a sua proposta de ação na Escola e na Unidades de Saúde, através da formação dos conselheiros locais oriundos do movimento popular e da associação de pais - e podemos perceber a importância dessa escolha para o movimento popular.

Afinal, a opção foi no sentido de enfatizar e valorizar o movimento instituinte em relação ao movimento instituído - o movimento popular em relação aos espaços institucionais, a comunidade em relação à administração escolar, a democracia direta em relação à democracia representativa; essa escolha, na verdade, reflete uma das diretrizes do ProFEA, qual seja, a de não restringir a formação de educadres ambientais apenas aos técnicos, pedagogos e professores, não restringir a educação ambiental à educação formal.


Roberto Soares Coelho, representante do CPV na Regional 01 - centro de Vitória - é membro do COLEDUC /ES desde a sua fundação.