08/06/2009

fortalecer o CPV

Neste momento em que o CPV troca de comando, é oportuno dedicar algumas reflexões que contribuam para se evitar o risco da apatia, da acomodação ou até mesmo da ausência de continuidade do trabalho sério e competente que foi feito no CPV pelo Waldemar, cuja gestão iniciou o processo de resgate revitalização da mais importante tarefa do Conselho, que é o fortalecimento e autonomia do movimento popular.
Afinal, é direito e dever de cada um de nós propor idéias e caminhos que façam do CPV efetivamente um coletivo participativo, fraterno e lúcido com relação ao seu potencial, à sua missão e aos riscos inerentes a essa missão.
Dois pontos precisam ser prioritariamente trabalhados pela nova gestão do CPV: a sua organização interna e a capacitação política e técnica dos conselheiros. Neste texto vamos falar apenas do segundo ponto.
CAPACITAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS
De todos os conselhos municipais, o CPV é visivelmente o mais importante para o movimento comunitário, até mesmo pelo simples fato de que passam pelo CPV as indicações dos representantes das comunidades paar todos os outros conselhos municipais.
Mas de nada adianta indicarmos conselheiros e mais conselheiros, se eles não forem devidamente capacitados no aspecto técnico e, principalmente, no aspecto político. Interessa principalmente às comunidades ter conselhos municipais realmente atuantes, autônomos e democráticos, e que se façam respeitar e que sejam efetivamente buscados pelas comunidades.
Aqui devemos nos lembrar que ao executivo, ao legislativo, às entidades de classe, ao meio empresarial, não cabe lutar exaustivamente para que esses conselhos adquiram de fato poder decisório, deliberativo e fiscalizador. Para essas instâncias, os conselhos são um poder concorrente e é previsível que cada instância de poder procure demarcar seu próprio território, sua área de atuação.
Por outro lado, as comunidades estão cada sempre vulneráveis em suas demandas, sempre dependentes de relações de poder assistencialistas e eleitoreiras, submissas a interesses de parlamentares, de administrações ou de partidos políticos.
Por isso, é que cabe principalmente ao movimento comunitário se esforçar para que os conselhos municipais exerçam de fato as atribuições que lhe são conferidas em lei. As outras instâncias de poder já têm seus mecanismos de atuação consolidados e respeitados, é ingenuidade esperar que elas de fato se preocupem em fortalecer os conselhos - não estamos falando aqui de indivíduos, de conselheiros, mas dos centros de poder que eles representam; a análise aqui não é moral ou ética, é apenas constatação social e política.
Mas, para que os conselhos possam de fato exercer esse papel transformador, eles precisam estar instrumentalizados, capacitados técnica e politicamente. Tão ou mais importante do que entender e intervir nos mecanismos funcionais das instituições (legislativo, executivo, empresas públicas, os próprios conselhos) é compreender a dinâmica das relações de poder que comandam essas instituições, que determinam os projetos dessas instituições, os mecanismos que permitem que essas instituições sirvam aos interesses da minoria, representada pelas elites, pelas grandes empresas, profissionais liberais ou sirvam aos interesses da maioria, representada pelas comunidades e movimentos sociais.
Compreender os mecanismos e as relações de poder, capturar suas constantes e sutis transformações, reconhecer em tempo hábil as táticas e estratégias dos diferentes grupos de poder em busca de seus objetivos, tudo isso exige o exercício do pensar crítico, que não se deixa levar pela ingenuidade política ou pela simplificação das análises da realidade. Em razão disso, a formação dos conselheiros deve ser contínua e atualizada, e não apenas eventual.
Roberto Soares, representante do CPV na Regional 01 (centro de Vitória)

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