Pelo Brasil afora inúmeras têm sido as iniciativas de mobilização contra iniciativas que tentam impor restrições ao uso do internet. Toda essa movimentação se intensificou a partir do momento em que o Senado aprovou, em julho de 2008, o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, o qual “cria 13 novos crimes na internet e novas restrições às/aos usuárias/os e provedores, tal como obriga provedores a guardar registros pessoais de usuárias/os da internet para possíveis futuros exames da ‘Justiça’, se assim requisitado. O projeto foi modificado desde a saída de sua casa de origem, Câmara dos Deputados, para onde volta novamente para aprovação” (CMI).
Quem quiser conhecer mais e se envolver nessa importante campanha, vão alguns links:
Quem quiser conhecer mais e se envolver nessa importante campanha, vão alguns links:
Audiência Pública do projeto Azeredo, Campanhas contra o PLC 89/03,!!, Queremos participar da audiência pública!, Lei digital compromete privacidade na Internet, O caso Pirate Bay e a indústria do copyright
Também segue nesta edição um manifesto em defesa da internet livre. Além de um texto lúcido e pertinente em suas propostas, vale registrar o singelo mas contundente alerta ao final: ‘...então a janela de oportunidade aberta pela Internet terá sido fechada, e teremos perdido algo bonito, revolucionário e irrecuperável.’
Manifesto da cultura livre
26 de Abril de 2009
A missão do movimento da Cultura Livre é construir uma estrutura participativa para a sociedade e para a cultura, de baixo para cima, ao contrário da estrutura proprietária, fechada, de cima para baixo. Através da forma democrática da tecnologia digital e da Internet, podemos disponibilizar ferramentas para criação, distribuição, comunicação e colaboração, ensinando e aprendendo através da mão da pessoa comum, e através da verdadeiramente ativa, informada e conectada cidadania: injustiça e opressão serão lentamente eliminadas do planeta.
Nós acreditamos que a Cultura deve ser uma construção participativa de duas mãos, e não meramente de consumo. Não nos contentaremos em sentar passivamente na frente de um tubo de imagem de mídia de mão única. Com a Internet e outros avanços, a tecnologia existe para a criação de novos paradigmas, um deles é que qualquer um pode ser um artista, e qualquer um pode ser bem sucedido baseado em seus méritos e não nas conexões da indústria.
Nós nos negamos a aceitar o futuro do feudalismo digital, onde não somos donos dos produtos que compramos, mas nos são meramente garantidos o uso limitado enquanto nós pagamos por tal. Nós devemos parar e inverter a recente e radical expansão dos direitos da propriedade intelectual, que ameaça chegar a um ponto onde se predominará sobre todos os outros direitos do indivíduo e da sociedade.
A liberdade de construir sobre o passado é necessária para a prosperidade da criatividade e da inovação. Nós iremos usar e promover o nosso patrimônio cultural, no domínio público. Faremos, compartilharemos, adaptaremos e promoveremos conteúdo aberto. Iremos ouvir a música livre, apreciar a arte livre, assistir filmes livres e ler livros livres. Todo o tempo iremos contribuir, discutir, comentar, criticar, melhorar, improvisar, remixar, modificar e acrescentar ainda mais ingredientes para a ‘sopa’ da cultura livre.
Ajudaremos todo mundo o entender o valor da nossa abundância cultural, promovendo o software livre e o modelo ‘open source’. Vamos resistir à legislação repressiva que ameaça as liberdades civis e impede a inovação. Iremos nos opor aos dispositivos de monitoramento em nível de hardware, que impedirão que os usuários tenham controle de suas próprias máquinas e seus próprios dados.
Não permitiremos que a indústria de conteúdo se agarre aos seus obsoletos modelos de distribuição através de uma legislação ruim. Nós seremos participantes ativos em uma cultura livre de conectividade e produção, que se tornou possível como nunca antes pela Internet e tecnologias digitais, e iremos lutar para evitar que este novo potencial seja destruído por empresas e controle legislativo. Se permitirmos que a estrutura participativa, e de baixo para cima, da Internet seja trocada por um serviço de TV a cabo, se deixarmos que o paradigma estabelecido para criação e distribuição se reafirme, então a janela de oportunidade aberta pela Internet terá sido fechada, e teremos perdido algo bonito, revolucionário e irrecuperável.
O futuro está em nossas mãos, devemos construir um movimento tecnológico e cultural para defender o comum digital.
Manifesto da cultura livre
26 de Abril de 2009
A missão do movimento da Cultura Livre é construir uma estrutura participativa para a sociedade e para a cultura, de baixo para cima, ao contrário da estrutura proprietária, fechada, de cima para baixo. Através da forma democrática da tecnologia digital e da Internet, podemos disponibilizar ferramentas para criação, distribuição, comunicação e colaboração, ensinando e aprendendo através da mão da pessoa comum, e através da verdadeiramente ativa, informada e conectada cidadania: injustiça e opressão serão lentamente eliminadas do planeta.
Nós acreditamos que a Cultura deve ser uma construção participativa de duas mãos, e não meramente de consumo. Não nos contentaremos em sentar passivamente na frente de um tubo de imagem de mídia de mão única. Com a Internet e outros avanços, a tecnologia existe para a criação de novos paradigmas, um deles é que qualquer um pode ser um artista, e qualquer um pode ser bem sucedido baseado em seus méritos e não nas conexões da indústria.
Nós nos negamos a aceitar o futuro do feudalismo digital, onde não somos donos dos produtos que compramos, mas nos são meramente garantidos o uso limitado enquanto nós pagamos por tal. Nós devemos parar e inverter a recente e radical expansão dos direitos da propriedade intelectual, que ameaça chegar a um ponto onde se predominará sobre todos os outros direitos do indivíduo e da sociedade.
A liberdade de construir sobre o passado é necessária para a prosperidade da criatividade e da inovação. Nós iremos usar e promover o nosso patrimônio cultural, no domínio público. Faremos, compartilharemos, adaptaremos e promoveremos conteúdo aberto. Iremos ouvir a música livre, apreciar a arte livre, assistir filmes livres e ler livros livres. Todo o tempo iremos contribuir, discutir, comentar, criticar, melhorar, improvisar, remixar, modificar e acrescentar ainda mais ingredientes para a ‘sopa’ da cultura livre.
Ajudaremos todo mundo o entender o valor da nossa abundância cultural, promovendo o software livre e o modelo ‘open source’. Vamos resistir à legislação repressiva que ameaça as liberdades civis e impede a inovação. Iremos nos opor aos dispositivos de monitoramento em nível de hardware, que impedirão que os usuários tenham controle de suas próprias máquinas e seus próprios dados.
Não permitiremos que a indústria de conteúdo se agarre aos seus obsoletos modelos de distribuição através de uma legislação ruim. Nós seremos participantes ativos em uma cultura livre de conectividade e produção, que se tornou possível como nunca antes pela Internet e tecnologias digitais, e iremos lutar para evitar que este novo potencial seja destruído por empresas e controle legislativo. Se permitirmos que a estrutura participativa, e de baixo para cima, da Internet seja trocada por um serviço de TV a cabo, se deixarmos que o paradigma estabelecido para criação e distribuição se reafirme, então a janela de oportunidade aberta pela Internet terá sido fechada, e teremos perdido algo bonito, revolucionário e irrecuperável.
O futuro está em nossas mãos, devemos construir um movimento tecnológico e cultural para defender o comum digital.
Leia, divulgue, replique, traduza, republique mas não fique aí parado!
(Este manifesto, publicado originalmente pelo coletivo ‘Free Culture’ - http://freeculture.org/manifesto - foi traduzido e divulgado pelo editor do blogue ‘Xô Censura’.
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